O Direito de Família na Antiguidade, Paterfamilias, pátrio poder e as 'gens' - História de Roma XIV

Nesta aula conceitual de Direito Romano abordamos o direito das famílias, com foco no direito arcaico anterior ao período clássico. As gens ou gentes romanas, equivalente às fratrias gregas. Vamos discutir o pátrio poder, conceito tão importante que se perde hoje em dia.

As Bacanais. A guerra dos Fábios contra Veios. A licença e sacrifício de Fábio Máximo na Segunda Guerra Púnica.

Há indícios de que, antes mesmo da fundação da Roma Antiga quando aquela região da Itália estava sendo colonizado pelo indo-europeus, a propriedade da família era indivisível. Os povos da antiguidade inteira tinham essa questão de se manterem apegados a terra sem divisão.

Aristóteles afirmava que o estado surgiu das família. Desta forma, não havia muita diferença entre governar um pequeno estado e administrar uma família. Essa denominação narra com precisão incrível um fenômeno que ocorria na Antiguidade Arcaica antes da fundação da Roma Antiga, antes até das grandes histórias mitológicas da Grécia.

O direito das famílias, não no sentido nuclear, atomísticos atual, mas das grandes famílias gentílicas da antiguidade que são as fratrias e em Roma as gentes, plural de gens. A palavra gens é muito rica de significados, porque dela vem as palavras gerador, genitor, gentílico, gentalha, gênesis. Posto de outra forma, gens significa criar, dar origem.

Gentes poderia ser também a reunião de várias famílias reunidas em um ancestral comum. Embora a gens na Roma Antiga era espécie de super família, já na Antiguidade a gens era uma espécie de estado em si.

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Como era a família na Roma Antiga é explicada nesta aula: https://youtu.be/CHt8SDJxxLU

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