Líderes no senado fixão em 50 anos idade mínima para entrar no STF e mandato de 8 anos!

1 year ago
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O Senado decidiu avançar com as pautas que tratam de frear o STF (Supremo Tribunal Federal) na reunião de líderes partidários na manhã desta 5ª feira (5.out.2023). Entre os temas que devem avançar estão o que limita as decisões monocráticas, o que aumenta a idade mínima para ser ministro do Supremo e o que cria um mandato fixo para magistrados da Corte.
A proposta que limita os poderes do STF foi aprovada na 4ª feira (4.out.2023) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em menos de 1 minuto e deve ir ao plenário nas próximas semanas. Mesmo governistas dizem que a medida é necessária. O texto limita decisões monocráticas e pedidos de vista (prazo extra) no STF.

https://terrabrasilnoticias.com/2023/10/urgente-lideres-do-senado-fixam-em-50-anos-idade-minima-para-entrar-no-stf-e-8-anos-de-mandato-vamos-avancar

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