Ministro fala em 'meio termo' e defende equilíbrio entre direitos indígenas e produtores rurais

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a discussão de um "meio-termo" para o marco temporal para a demarcação de terras indígenas do país. Segundo Fávaro, o equilíbrio é necessário para não provocar uma "insegurança no campo".

A declaração do ministro ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a tese do marco temporal, que previa que populações indígenas podem reivindicar somente terras que comprovadamente ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Fávaro disse que entende a importância de reconhecer os direitos indígenas, mas que isso não pode prejudicar os produtores rurais que ocupam as terras há muitos anos.

"Tem que ter um meio termo com equilíbrio para que não possa dar insegurança no campo", disse o ministro.

O agronegócio defende a constitucionalidade do marco temporal, com base nas 19 condicionantes do julgamento da Raposa da Serra do Sol, e a indenização prévia aos proprietários de terras demarcadas.

A decisão do STF foi tomada por um placar de 9 a 2, a favor dos povos originários.