Juíza Ludmila, aposentada compulsoriamente, aponta ‘aberrações’ de Moraes, do STF, e detona...

Juíza Ludmila, aposentada compulsoriamente, aponta ‘aberrações’ de Moraes, do STF, e detona...

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Juíza Ludmila, aposentada compulsoriamente, aponta ‘aberrações’ de Moraes, do STF, e detona General Dutra em Fórum

Em pronunciamento no II Fórum sobre as Violações de Direitos após o 8 de Janeiro, promovido pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASFAV), Ludmila Lins Grilo, juíza aposentada compulsoriamente, deu uma “aula” sobre as violações de direitos que ocorrem nos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.

Grilo iniciou dizendo: “Nós estamos passando por um momento histórico muito sombrio no nosso país (...). Essa minha fala vai ser uma fala técnica; entretanto, é muito difícil fazer uma fala técnica quando se está diante de um evento de cunho político. Tudo que está acontecendo hoje, embora eu consiga categorizar como violações processuais, o pano de fundo dessas violações são questões políticas. Existe um terreno pantanoso entre as questões técnicas e as questões políticas envolvidas neste evento”.

A juíza apontou: “Vou apresentar alguns dispositivos legais que estão sendo violados, alguns direitos que estão sendo violados, e apresentar alguns pontos de vista…Durante todo esse tempo, 11 anos no Ministério Público do Rio e 10 anos no Tribunal de Minas Gerais, eu trabalhei com processo penal (...). Eu tenho um lugar de fala, eu conheço o processo penal, lidei com isso durante esses últimos 20 anos, e consigo enxergar com muita clareza, nem preciso fazer muito esforço para enxergar as violações que acontecem nos processos que envolvem os presos do 8 de janeiro”.

Ludmila Lins Grilo explicou: “‘Violação’ é uma palavra muito suave para designar essas coisas que estão acontecendo hoje. São verdadeiras aberrações jurídicas promovidas por quem tinha o dever de zelar pela nossa Constituição Federal”.

A juíza declarou: “Essa é a verdade, que muitos não têm coragem de falar. Aliás, que muitos, vergonhosamente, covardemente, não têm coragem de falar. Fui afastada por motivos de coisas que eu falei na internet. Nem adianta eu recorrer para a Suprema Corte ou para quem quer que seja, não vou recorrer porque estamos em uma verdadeira situação de ditadura judicial (...). Não me arrependo nem por um segundo do que falei. Uma coisa é perder o cargo, outra é perder a dignidade”.

Nesta toada, a juíza aposentada citou o elemento “soviético” do que chamou de “prisões em lote”. Comparando prisões em massa no 8 de Janeiro a gulags soviéticos e campos de concentração, Ludmila apontou a distorção de classificar o episódio como um golpe de Estado sem que se tenha encontrado armas. Ademais, a juíza criticou severamente a prisão de cidadãos por simplesmente estarem presentes no local, sem quaisquer provas de depredações ou cometimento de crimes.

Ludmila criticou, ainda, o General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, afirmando que ele confessou a prática de perfídia, um ato classificado como crime de guerra conforme a Convenção de Genebra. “A franca maioria não estava depredando nada. Estavam se manifestando pacificamente. Foram levadas à prisão por estarem contra o regime que hoje impera no Brasil. Quando você é proibido de se manifestar contra o regime vigente, isso é uma ditadura”.

Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos.