ICMS sobre base dupla? SIMPI faz alerta sobre novo sistema de cálculo

*#colunasimpi - A Federação das Micro e Pequenas Empresas (FEEMPI) e o Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias (SIMPI) emitiram uma mensagem de cautela em relação às sobretaxas impostas sobre mercadorias provenientes de diferentes estados.
A questão central em discussão gira em torno da implementação de uma estrutura de precificação em dois níveis, o que leva a um aumento na base de cálculo para a avaliação de impostos. Isso, por sua vez, amplifica a geração de receita para os respectivos órgãos estaduais. Uma das principais repercussões dessa mudança é o impacto adverso na carga tributária. Sob o novo formato, as compras de itens originados de fora do estado têm experimentado um aumento perceptível na tributação. Essa mudança tem se mostrado particularmente prejudicial para os contribuintes, dada a crise econômica em curso. Como exemplo mostramos caso de associado, microempreendedor individual ( MEI), que adquiriu cosméticos no Estado de SP e foi obrigado a pagar 23.48% de impostos, fora o que já paga ao Governo Federal, Estadual e Municipal relativo ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Para visualizar melhor a nova sistemática de cobrança de imposto, imagine o peso deste percentual em um faturamento anual de R$81 mil. Especialistas e analistas do setor têm expressado preocupações sobre as possíveis ramificações desse ajuste tributário. Embora a intenção possa ser fortalecer as receitas estaduais, o ônus recai de maneira desproporcional sobre indivíduos e negócios que enfrentam as dificuldades financeiras decorrentes da crise atual. Em resposta a essa questão urgente, o SIMPI aconselha os contribuintes afetados a buscarem orientação e suporte de em seus sindicatos. O departamento de assessoria tributária da FEEMPI/Simpi está pronto para fornecer esclarecimentos, responder a dúvidas e possivelmente iniciar ações necessárias em nome dos contribuintes. No caso desta situação evoluir, permanece crucial que os contribuintes se mantenham vigilantes e informados. Compreender as implicações da nova estrutura tributária e explorar maneiras de lidar com seu impacto será essencial para proteger os interesses financeiros de indivíduos e empresas por igual.
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