Alguns comentários adicionais sobre a Reforma Tributária:

1 year ago
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I. Alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 25% é “justa” ?

Esta é comparável a de países nórdicos (Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia..) enquanto nos países da América Latina, as alíquotas são muito inferiores: Chile, 19%, e México, 16%. Isto parece razoável ? Alguém está discutindo isto ?

Ii. Por que a nossa alíquota “neutra” estimada continua subindo, de 25% para 29% ?

Isto ocorre pois os setores mais organizados e com maior poder de barganha, têm um lobby forte, e conseguiram reduções nas alíquotas a serem pagas. Com isto, a alíquota “de equilíbrio” sobe pois quanto menos alguns setores pagam, maior será a alíquota geral. Isto é justo ? Ainda mais quando os setores com menor poder são os que mais empregam pessoas ?

Iii. Ainda falta a votação no Senado. Logo, é possível que outras isenções, ou reduções de alíquotas, possam acontecer. Com isto, a “alíquota neutra” aumentaria ainda mais. Isto é justo ? Em especial para os setores com pouco poder de barganha ?

A minha sensação é de que teremos muita discussão pela frente. E que os setores com menor poder de barganha, pagarão muito, muito mais nesta Reforma.

O que vocês acham ?

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