Marco temporal indígena: "O que será de nós se sairmos de nossas terras?", desabafa agricultor

“Queremos permanecer em nossas terras”. Essa foi a frase estampada em camisetas usadas por agricultores durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro, que teve como objetivo discutir o Marco Temporal das Terras Indígenas, também contou com a participação de prefeitos, parlamentares, representantes de agricultores, de associações empresariais e da procuradoria geral do estado.

Alguns agricultores viajaram mais de 12 horas em uma caravana até Florianópolis e lotaram o auditório. Eles pedem que o Supremo Tribunal Federal mantenha o marco temporal, tema que a Corte retomará o julgamento em 7 de junho.

O marco temporal estabelece que os indígenas só podem reivindicar uma terra se eles estavam na área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da constituição. Se essa regra do marco temporal deixar de existir, haverá grande insegurança jurídica no campo e na área urbana. Agricultores que possuem escrituras centenárias poderão perder as terras.

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