Projeto de LEI visa ACABAR com a REGULAMENTAÇÃO de 35 PROFISSÕES no Brasil

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1 year ago
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Artigo: https://visaolibertaria.com/article/95782add-4ca6-40a1-a652-69b57148bbb3

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Tramita, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de autoria do deputado Tiago Mitraud, do Partido Novo, que visa desregulamentar 35 profissões e atividades que “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial”, por meio da revogação de mais de 80 dispositivos legais atualmente em vigor. Em resumo, o projeto de lei prevê o fim da obrigatoriedade de se possuir um diploma de curso superior para o exercício de profissões como arquiteto, psicólogo, nutricionista, químico, economista, dentre outras.

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