QUANTAS PESSOAS TÊM DEFICIÊNCIA NO BRASIL?

Neste 48º episódio da coluna Vencer Limites na Rádio Eldorado FM (107,3), falo sobre as diretrizes do IBGE para identificar a população com deficiência no Censo 2022. E comento a atitude da cantora e compositora americana Beyoncé após ser chamada de capacitista por usar um termo pejorativo em uma música.

https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/vencer-limites-na-radio-eldorado-48/

Ninguém consegue responder atualmente, com segurança e certeza, qual é o tamanho da população com deficiência no Brasil.

No Censo de 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um questionário que seguia as orientações do Grupo de Washington para Estatísticas sobre Pessoas com Deficiência (GW.

A base era o conjunto curto de questões sobre deficiência (short set of disability questions), difundido internacionalmente entre órgãos de estatística e institutos de pesquisas. Foi perguntado às pessoas que declararam ter deficiência se elas tinham ‘nenhuma dificuldade’, ‘alguma dificuldade’, ‘muita dificuldade’ ou se ‘não conseguiam de modo algum’ enxergar, ouvir, se locomover, movimentar membros superiores ou fazer tarefas habituais como se comunicar, ter cuidados pessoais, trabalhar, estudar, etc, em decorrência de limitações nas funções mentais ou intelectuais, mesmo com aparelhos de auxílio.

O resultado em 2010 foi a contabilização de 45,6 milhões de pessoas com deficiência em nosso País, o que equivalia na época 23,9% da população.

Os critérios usados foram reavaliados e esse número passou a ser considerado superestimado.

Não tivemos Censo em 2020.

O que mudou no Censo 2022? O questionário é o mesmo de 2010, com base nas diretrizes do Grupo de Washington, mas agora serão identificados como pessoas com deficiência somente indivíduos quem têm muita dificuldade ou não conseguem de modo algum enxergar, ouvir, se locomover, movimentar membros superiores ou fazer tarefas habituais como se comunicar, ter cuidados pessoais, trabalhar, estudar, etc, em decorrência de limitações nas funções mentais ou intelectuais, mesmo com aparelhos de auxílio.

O IBGE afirma que, “para compreender a deficiência como produto da interação entre funções e estruturas corporais, com limitações e barreiras sociais e ambientais, resultando em restrições de participação em igualdade de condições com as demais pessoas, o Censo está em consonância com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015)“.

O Índice de Funcionalidades Brasileiro Modificado (IFBMr) não é usado neste momento porque ainda não foi implementado nos órgãos brasileiros, mesmo aprovado na Resolução CONADE nº 01/2020, época em que o questionário do Censo já havia sido definido.

Dessa forma, após a publicação do resultado do Censo 2022, o tamanho da população com deficiência do Brasil será outro, diferente do contabilizado até hoje, provavelmente menor, bem menor, e esse novo número será base para a criação de políticas públicas, para o investimento nas práticas de inclusão em todos os setores e para o acesso aos direitos já garantidos. Muita gente que hoje é identificada como pessoa com deficiência, para o IBGE, não terá mais essa característica.

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As discussões sobre termos que remetem às pessoas com deficiência de maneira pejorativa ou ofensiva geram avanço na disseminação do conhecimento a respeito das próprias pessoas com deficiência e principalmente sobre o que é o capacitismo, nomenclatura que identifica o preconceito e a discriminação de uma pessoa por sua deficiência.

Não há mais espaço para usar deficiências, condições de saúde, dificuldades auditivas, intelectuais, físicas, mentais ou visuais como adjetivos.

A música ‘Heated’ faz parte do novo álbum de Beyoncé, RENAISSANCE, canção criada com Drake, rapper canadense. Aos 3’39”, a letra continha a frase “Spazzin’ on that ass, spaz on that ass”. O termo ‘spaz’ ou ‘spazzin’, na música, significava ‘surtando’ ou ‘enloquecendo’.

Nos Estados Unidos e na Europa, principalmente no Reino Unido, ‘spaz’ e ‘spazzin’ são ofensas a pessoas com deficiência, especificamente a pessoas com algum tipo de condição neurológica que causa espasmo muscular.

Beyoncé mudou a letra, que agora diz “Blastin’ on that ass, blast on that ass”. Na tradução, ‘blast’ é explodir e não tem nenhuma carga capacitista.

Beyoncé reagiu com educação, cordialidade, compreensão e autocrítica, sem tentar justificar o uso do termo, sem acusar ninguém de censura, percebeu que havia cometido um erro, pediu desculpas e arrumou.

Lizzo, também americana, cometeu o mesmo erro na canção ‘GRRRLS’ lançada em junho deste ano. E escreveu nas redes sociais: “Como uma mulher gorda e negra na América, eu tive muitas palavras dolorosas usadas contra mim, então eu entendo o poder que a palavra pode ter”.