Não foi Fake News. Foi CRIME! Renuncie Barroso!

2 years ago
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Acusar indevidamente alguém de um crime, é CRIME!
Barroso acusou Bolsonaro por um crime que ele não cometeu. Barroso é um CRIMINOSO!
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Art. 339 do CPP:
Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Segundo definição do artigo 4º. Do Código de Processo Penal, inquérito policial é todo procedimento policial destinado a elucidar um fato definido como crime, para chegar à sua autoria e materialidade.

Três são os requisitos básicos da denunciação caluniosa: 1) vítima determinada; 2) imputação de crime ou contravenção; 3) consciência de que o acusado é inocente.

https://jpomartinelli.jusbrasil.com.br/artigos/420305603/dos-crimes-de-denunciacao-caluniosa-comunicacao-falsa-de-crime-ou-de-contravencao-e-auto-acusacao-falsa

#Bolsonaro #PátriaAmada #BrasilAcimaDeTudo

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