Documentos que comprovam a posse de um imóvel. Você sabe como?

2 years ago

Caso você queira adquirir uma posse, tem que tomar alguns cuidados adicionais.
A hipótese menos arriscada é a aquisição de posse de alguém que é proprietário, está na posse do imóvel, e nao existe restrição legal (ex. legislação ambiental, APP área de preservação permanente) à ocupação da propriedade e nem qualquer outro problema que também atingiria a transmissão da propriedade.
Como por exemplo, é o caso em que a pessoa que consta como proprietário no registro de imóveis faleceu e os herdeiros que juridicamente já são proprietários, mas nao finalizaram os procedimentos (ex.: inventário) para mudança da titularidade do bem no cartório imobiliário.

Mesmo nessa hipótese há riscos: ainda que todos os herdeiros e credores conhecidos assinem e concordem com a cessão de direitos ou transferência da posse (qualquer que seja o modelo adotado para o negócio), nada garante a obtenção dos direitos.

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