Aposentadoria Por Invalidez Cancelada, Recebo Meu Pagamento ?

Hoje nos vamos falar sobre o que acontece quando o SS percebe que o aposentado por invalidez recuperou a capacidade de trabalhar. Então, se você é aposentado por invalidez, fique conosco.

Se você é aposentado por invalidez e quer saber mais sobre como funciona essa espécie de aposentadoria, eu vou colocar aqui um caminho para você ver um video anterior que nós gravamos com as regras para que as pessoas possam se aposentar por invalidez.

O vídeo de hoje é só pra quem já é aposentado por invalidez e teve esse benefício cessado pelo SS. Como que funciona, o SS de dois em dois anos convoca o aposentado para fazer uma perícia médica, e essa perícia médica pode constatar que a pessoa recuperou a capacidade de trabalhar. Quando isso ocorre, o SS faz a cessação desse benefício, ele encerra o pagamento da aposentadoria por invalidez. Porém, esse encerramento ele não ocorre de forma abrupta, ou seja, não ocorre que o segurado vá a perícia, seja constatada a pacacidade de trabalho e no outro dia ele já está sem o benefício. Na verdade a lei prevê uma forma diferente de encerramento pra cada situação para que o segurado fique resguardado por mais um tempo.

Funciona assim, o segurado aposentado por invalidez que tiver constatado em perícia que ele pode trabalhar, o que acontece, se tiver menos de cinco anos, que ele recebe este benefício e ele antes de aposentar por invalidez, ele trabalhava com carteira assinada e tem direito a regressar pro cargo que exercia antes de se aposentar por invalidez, uma vez constatada a capacidade laborativa ele perde a aposentadoria imediatamente. Agora o aposentado por invalidez, não tem essa possibilidade, não existe a possibilidade dele voltar para a empresa que ele trabalhava antes, seja por aposentado, seja porque ele não trabalhava com carteira assinada antes de se aposentar ou porque ele não tem esse direito de regressar ao cargo que ele trabalhava, ai a aposentadoria por invalidez é paga em tantos meses iguais aos números de meses que ele recebeu aposentadoria por invalidez, ou seja, se ele recebeu aposentadoria por invalidez por dezoito meses, antes da perícia médica revisional constar que ele poderia voltar ao trabalho, depois dessa perícia médica ele vai receber aposentadoria por invalidez por mais dezoito meses ainda, até que no final desses dezoito meses ocorrerá o encerramento desta aposentadoria por invalidez.

Por outro lado, se o segurado recebeu aposentadoria por invalidez por mais de cinco anos ou se ele recuperou a capacidade de trabalho de forma parcial, ou se, ele deixou de receber a aposentadoria por invalidez poque ele mesmo declarou que queria retornar ao trabalho, a forma de pagamento desse benefício que se chama parcela de recuperação, é feita de uma forma diferente.Ao invés de ocorrer, como ocorreu com os outros segurados, que recebiam o benefício a menos de cinco anos, nesse caso, em todos estes três casos, o benefício é pago da seguinte forma, nos primeiros seis meses ele é pago de forma integral, ou seja, o aposentado irá receber o mesmo valor que ele recebia.

Passado esses seis meses, os seis meses seguintes ele vai ter uma redução de 50 % desse benefício, passado mais seis meses, ou seja, depois de um ano, ele vai ter uma redução de 75% do valor do benefício, passado mais seis meses, decorrido dezoito meses entre a data que foi constatada a recuperação da capacidade para o trabalho e a data final, ele encerra mesmo o pagamento e a partir dali o segurado não recebe mais nada. Essa decisão do SS, que cessa o pagamento da aposentadoria por invalidez é passível de recurso, ou seja, se o segurado não concordar com essa decisão ele pode fazer um recurso ordinário que é feito dentro da própria estrutura do SS ou até mesmo ingressar um ação judicial, que há depender do caso é a mais indicada.

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