Será que a PETROBRAS vai ser PRIVATIZADA?
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O recém-empossado ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, declarou que sua prioridade na pasta será a privatização da Petrobras, e também do setor petrolífero como um todo - valendo citar, aqui, a Pré-Sal Petróleo S.A. De acordo com Adolfo, o ministério já está encaminhando a Paulo Guedes e sua equipe uma solicitação para que sejam feitos os estudos de viabilidade de tal privatização. Ao mesmo tempo, o ex-presidiário e pré-candidato à presidência da República, Lula, afirmou que “quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar” com ele e sua equipe econômica, caso venha a ser eleito. Após acompanharmos diversas tentativas e planos frustrados de se privatizar os Correios, a Eletrobrás e tantas outras estatais, fica a pergunta: por que é tão difícil privatizar algo no Brasil?
Quando Bolsonaro assumiu a presidência da República, em 2019, a ideia era privatizar tudo o que fosse possível. Logo de cara, o presidente instituiu uma tal secretaria de desestatização, com a ideia de viabilizar a venda (ou, como geralmente acontece, a concessão) de diversas empresas estatais, bem como de outros ativos pertencentes ao governo federal. E a coisa até poderia acontecer dessa forma, se não fosse uma estranha decisão do Supremo Tribunal Federal, o STF, que determinou que, ao contrário do que sempre fora praticado até então, o governo federal não poderia mais privatizar estatais sem a autorização do Congresso Nacional. E, aí, a coisa desandou de vez: não foi possível promover qualquer tipo de privatização, desde então, sem que fosse pago o pedágio do poder legislativo.
Em outras palavras, quando o Poder Executivo quis privatizar, o Poder Judiciário o barrou. Ou seja: o maior entrave à redução do estado é o próprio estado, com seus poderes, suas autarquias, seus funcionários, sua rede de agregados, enfim, todo um aparato gigantesco que não tem o menor interesse em diminuir de tamanho. Pelo contrário, para a máquina estatal, é muito mais interessante expandir seus tentáculos, aumentar seu tamanho, seu orçamento e sua relevância, porque isso dá mais poder (e dinheiro) para todos os envolvidos. Dessa forma, ainda que um político outsider, ou qualquer outro indivíduo bem-intencionado, queira tomar alguma atitude que vise reduzir o tamanho do estado, a máquina estatal se encarregará de expurgá-lo - ou, se isso não for possível, a máquina estatal irá neutralizá-lo.
E foi justamente isso o que aconteceu com Bolsonaro: quando ele e Paulo Guedes falaram sobre privatização, o STF tratou logo de pôr um fim nessa festa, dizendo que apenas o Congresso Nacional - grande interessado na existência das estatais, maravilhosos cabides de emprego para aliados políticos - é que poderia autorizar a venda desses mastodontes burocráticos, que nós chamamos de empresas estatais. A partir daí, nada mais podia ser feito: na prática, as privatizações foram proibidas no Brasil. E não importam os discursos demagógicos da terceira via política, que dizem que precisamos de um programa nacional que envolva a redução do estado, porque qualquer presidente que tente diminuir a máquina estatal será imediatamente barrado pelas forças do próprio estado - justamente, quem está mais interessado no inchaço da máquina.
#petrobras #privatização #bolsonaro
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