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Pinheiro Neto Advocacia

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Nos dias de hoje, você já se deparou, alguma vez, com algum problema jurídico (de direito)? Ou seja, você já assinou um determinado contrato de aluguel, de fornecimento ou de prestação de serviço? Você já precisou, alguma vez, tirar dúvidas acerca das relações entre sua empresa e seus empregados? SE VOCÊ DISSE SIM A ALGUMA DESSAS PERGUNTAS, CONTINUE A LEITURA, POR FAVOR! Você trabalha com vendas, certo? Ou seja, você tem clientes, que são consumidores. Eles têm a proteção do Código de Defesa do Consumidor. Existem direitos como trocas de mercadoria, diferenças de preço anunciado, aceite ou não de cheque ou cartão etc. Você sabia ainda que existe uma demanda grande da sociedade para a criação de uma Vara (ou seja, um juiz) especializado em Direito do Consumidor ? Você já sabe como preparar sua empresa para os problemas que podem surgir dessa relação? Ou seja, você já realizou o chamado “compliance consumerista”? Não nos esqueçamos também que você recebe dinheiro para pagar por seus produtos, não é? Mas hoje o que menos se tem na praça é o papel moeda. E quando o pagamento prometido não é cumprido? Você sabia que, de acordo com uma pesquisa do SERASA , o Brasil possui mais de 65 (sessenta e cinco) milhões de devedores? E no Ceará, 37,94% da população tem alguma dívida! Diante desse cenário, como você trata suas dívidas? Como você está cobrando seus devedores? Ou seja, você está protegendo sua empresa dos mal pagadores? E as relações com seus empregados, e os processos? Horas extras, CTPS, prestação de serviço, férias, aviso prévio, FGTS etc. E a relação com o sindicato? Você realiza acordos com seus funcionários? Você sabia que, somente em 2020, foram pagos mais de R$ 361 (trezentos e sessenta e um milhões de reais) a empregados em ações trabalhistas, apenas no Ceará ? Como você está se preparando para isso? Ou seja, você já realizou o chamado “compliance trabalhista”? E a sua relação com seu contador? Essa é uma relação muito importante. Tem de ser uma relação de confiança. E o contador tem de andar de mãos dadas com o advogado. Mas nunca é bom que sejam a mesma pessoa. Diante de todos as possíveis circunstâncias acima expostas, é chegada a hora de nos apresentarmos. O escritório PINHEIRO NETO ADVOCACIA disponibiliza serviços especializados na solução rápida de conflitos, no âmbito EXTRAJUDICIAL e JUDICIAL. Nossa preocupação principal é atingir suas expectativas no que tange aos procedimentos administrativos e processos judiciais. Através dos nossos serviços estamos nos comprometendo a desenvolver trabalhos diferenciados, alocando nossos melhores recursos possíveis a seu(s) serviços, que contará(ão) com profissionais qualificados e especializados. O escritório é dirigido pelo advogado (com mais de 15 anos de experiência) e professor Francisco Pinheiro Neto, Mestre em Direito de Saúde, Especialista em Direito Contratual, Direito Processual Civil e Processo do Trabalho. A sociedade conta ainda com uma equipe multifacetada de mais de 10 (dez) profissionais aptos a atuar nos mais variados ramos do direito Estamos prontos para atender suas demandas nas seguintes áreas: 1. Direito Contratual (incluindo Contratos Sociais, Estatutos e auxílio na implantação da LGPD); 2. Direito do Consumidor (onde será realizado um verdadeiro compliance interno de sua empresa para adaptá-la e tentar protegê-la aos possíveis dados que possam advir das demandas consumeristas) 3. Dano Moral e Material (também conhecido como Responsabilidade Civil, que pode redundar em condenações de altíssimos valores pecuniários, aos quais as empresas têm de estar preparadas, mediante contratos e obediência aos regulamentos dos órgãos de fiscalização inerentes às suas funções) 4. Direito Empresarial (dentro do qual se inclui processos contenciosos e administrativos, consultorias, formalização e, análise e revisão de contratos) 5. Direito Trabalhista (incluindo-se a análise de risco, a emissão de pareceres, a elaboração de contratos, a atuação junto aos sindicatos e ao Ministério do Trabalho, e o acompanhamento de processos judiciais e administrativos) 6. Licitações (assessoria na formulação de propostas e na realização de recursos e mandado de segurança); 7. Cobrança e Recuperação de Crédito (Atuação administrativa jurídica na busca de créditos e auxílio na renegociação de recebíveis, através dos meios cabíveis judicialmente); 8. Direito Imobiliário (Elaboração, análise e pareceres de contratos imobiliários – promessa de compra e venda, locação, doação -, ação de usucapião e de despejo; 9. Direito de Saúde (tutela antecipada contra planos de saúde e contra o SUS, direito à medicamentos, órteses e próteses, direito a tratamento fora do domicílio, negativa para cirurgia, reembolsos de tratamento, exigência indevida de carência etc.).

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